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OAB 80.215/RS VERIFICADO

Comentários

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Bernardo Aguirre Leal

Comentário · há 10 anos

STJ determina que senador receba R$ 1,5 mi por danos morais

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Grande ministro Luis Felipe Salomão... Se esse caso EXATO acontecesse comigo ou com qualquer outro leitor deste site, a indenização seria de no máximo R$ 20 mil, quiça considerasse ainda que houve apenas mero aborrecimento. Mas aqui não... R$ 1,5 milhões pra conta do Senador que não foi condenado, mesmo com provas contundentes, por ter trabalhadores em regime análogo ao de escravos nas suas fazendas.

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Bernardo Aguirre Leal

Comentário · há 10 anos

É possível protestar a decisão judicial?

Ighor Jacintho · há 10 anos

Prezado, muito importante o artigo.
Tenho estudado sobre o tema e a dúvida que paira é: a certidão deverá ser expedida pelo cartório, em resposta a simples pedido do interessado, ou o cartório deverá obedecer à determinação do Juiz, sendo este provocado por petição?
Notemos que o art. 517 e §'s não fala em peticionamento ou em deferimento do juízo, mas tão somente que a certidão deverá ser expedida em 3 dias. Me parece que trata-se de mero expediente cartorário, sendo desnecessária a apreciação do juiz, pois esse, por exemplo, não dispõe da faculdade de deferir ou não a expedição.
Aqui no Rio grande do Sul, conversei com dois magistrados e ambos disseram entender que não é necessário despacho autorizando, podendo a certidão ser expedida diretamente pelo cartório. Ademais, a Consolidação Normativa do TJRS afirma que é obrigação do escrivão expedir as certidões solicitadas, sem necessidade de conclusão ao juiz.
O que vocês pensam a respeito?
Gostaria de ter mais opiniões acerca do tema, pois o debate é importantíssimo para a advocacia, uma vez que entre as duas opções/possibilidades, pode ocorrer um abismo de meses - no caso de peticionamento-conclusão-despacho-confecção da certidão.
Obrigado.

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Bernardo Aguirre Leal

Comentário · há 10 anos

Quem deve pagar a comissão do corretor de imóveis? Comprador ou vendedor?

Carla Baldo · há 10 anos

Quanto deve ter cu$tado esta decisão??

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Recomendações

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Carlos Alberto Leite

Comentário · há 10 anos

Câmara aprova PEC do teto dos gastos públicos

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Ao que parece, para os Donos do Poder, interessa apenas que o seu estômago e da sua família estejam saciados, acreditam que apenas as burras refertas de valores amoedados e a vida luxuosa que levam às custas da pobreza da maioria lhe proporcionará a real harmonia que precisam. Pensam que adquirirão a felicidade pessoal infelicitando os outros, praticando infâmias, subornos, exploração, desvio de verbas governamentais que poderiam proporcionar a dignificação das massas, impedindo a edificação de hospitais, de escolas, de creches, a criação de organizações de beneficência, fechando os cárceres e penitenciárias, na ilusão de que, sendo poderosos, conseguem anestesiar as consciências.......Estamos diante de uma Cruzada de valores morais.

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Artigo · há 10 anos

As coisas da vida pública, o vereador

O jogo mesmo, e não somente as regras de jogar, é determinado pelos políticos. Os checks and balances (freios e contrapesos) distribuem um pouco o poder, mas entre poderosos, que o subtraem o quanto...

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Marcos Sousa Ramos

Comentário · há 10 anos

As coisas da vida pública, o vereador

Léo Rosa · há 10 anos

A reflexão que se extrai do cenário político ante o resultado das urnas não é nada animador. A soma dos votos brancos, nulos e abstenções em muitas cidades é superior aos votos recebidos pelos candidatos que chegaram em primeiro lugar já no primeiro turno. Talvez seja a hora de pensar sobre a necessidade de se manter a obrigatoriedade do voto. Tenho cá minhas dúvidas, afinal nossa incipiente democracia está apenas aprendendo o exercício da cidadania. Todavia, o retrato das urnas é preocupante.

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